No competitivo mercado da saúde, o sucesso das clínicas médicas depende de uma gestão eficiente que abrange diversos aspectos, incluindo a otimização da carga tributária. O planejamento tributário estratégico permite que profissionais da saúde, tanto autônomos (PF) quanto donos de clínicas ou consultórios (PJ), alcancem seus objetivos financeiros com maior segurança e tranquilidade.
O que é Planejamento Tributário e por que deve importar para você:
O planejamento tributário é uma estratégia fundamental para qualquer empresa, inclusive para clínicas médicas. Envolve análise ampla das atividades financeiras, identificação de oportunidades legais para minimizar a carga tributária e evitar erros que possam resultar em multas e juros. Para os profissionais autônomos ou proprietários de clínicas, isso pode significar a diferença para uma saúde financeira robusta.
Considerando a quantidade de normas cujo sistema tributário está sujeito, diversas vezes empresários não aproveitam ou desconhecem procedimentos que visam impedir que ocorra a situação jurídica na qual incide o dever de pagar determinado tributo.
Na contenção de gastos para viabilizar a atuação empresarial, a economia de impostos por meio do planejamento enseja não somente estudos para diminuir a carga tributária elevada, mas a definição do modo de execução para o crescimento empresarial.
Importante destacar que o serviço de diminuição lícita de tributos chamado pelas obras jurídicas pela expressão “elisão fiscal” não se confunde com a evasão fiscal. Enquanto esta refere-se a sonegação ou simulação de negócios fraudulentos para esquivar-se ao dever de pagamento, àquela aproveita, dentro da legislação aplicável para realidade prática do negócio, formas de diminuir a carga tributária e aumentar os lucros obtidos.
Oportunidades de economia fiscal
O planejamento tributário oferece diversas oportunidades para reduzir a carga fiscal das clínicas médicas de forma legal e segura. Algumas estratégias eficazes incluem:
Escolha do regime tributário ideal: Cada regime possui suas vantagens e desvantagens, e a escolha ideal depende das características específicas da clínica. O Simples Nacional, por exemplo, oferece uma tributação simplificada e menor carga tributária para empresas de menor porte, enquanto o Lucro Presumido pode ser mais vantajoso para empresas com custos variáveis.
Equiparação Hospitalar: No âmbito do planejamento tributário, a equiparação hospitalar, prevista nos artigos 15, §1º, inciso III, alínea “a”, e 20, inciso III, da Lei nº 9.249/1995, possibilita como um importante instrumento para a redução da carga fiscal de clínicas e instituições de saúde que se enquadram nos requisitos legais. Este procedimento concede às referidas entidades que recolhem a tributação com base no lucro presumido, constituídas como sociedade empresária e que atendam às normas da ANVISA tratamento tributário similar ao dos hospitais, reduzindo as alíquotas do IRPJ e da CSLL para 8% e 12%, respectivamente.
Identificação de erros nas apurações
Erros nas apurações dos tributos podem levar a multas, juros e correções, além de comprometer a saúde financeira da clínica. É fundamental contar com profissionais especializados para garantir a correta apuração e evitar problemas futuros.
Descubra como médicos, por meio de estratégias legais, aumentam seus rendimentos sem precisar investir mais tempo de trabalho para otimizar seus ganhos.
Artigo elaborado por Marina Polidoro Advocacia – Advocacia especializada em Direito Tributário.
Esse artigo possui caráter meramente informativo.
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